RIO AMAZONAS - TRATADO DE MADRID

 

RIO AMAZONAS – TRATADO DE MADRID

Devido ao à presença avançada dos frades franciscanos e por fortificações em Guaporé, a norte da região, a presença portuguesa ia-se continuando a impor.

Os franceses, instalados em Caiena (Guiana Francesa), objectivavam descer o litoral para alcançar o Amazonas, instigando surtidas constantes de sacerdotes, pescadores e predadores de índios.

Era assim que as expedições de reconhecimento portuguesas experimentavam grandes dificuldades na actual região do Amazonas. No rio Negro, os manaós tidos como índios valentes e resistente, coligavam-se com tribos vizinhas e os torás na bacia do Madeira, entregavam-se a uma guerra de morte contra sertanistas e colectores de especiarias.

Na zona do rio Solimões, a penetração portuguesa ia-se defrontando com missões castelhanas dirigidas pelo jesuíta Samuel Fritz.

O Amazonas passou a ser disputado por portugueses e espanhóis que habitavam a respectiva bacia. Da luta resultou a disputa pela posse da terra o que motivou a formação de enormes latifúndios.

A região do alto do rio Amazonas foi então considerada estratégica, tanto para a diplomacia espanhola, por representar via de acesso ao Vice-reino do Perú. Para a diplomacia portuguesa, especialmente, a partir da descoberta de ouro nos sertões de Mato Grosso e Goiás, visto a rapidez de escoamento a partir da bacia do rio Amazonas.

Por ordens secretas de Lisboa, as forças militares invadiram as missões espanholas, expulsando padres e soldados que as amparavam.

Como corolário, entre 1691 e 1697, Inácio Correia de Oliveira, António de Miranda e José Antunes da Fonseca apossaram-se do Solimães e Francisco de Melo Palheta tomava do domínio português do alto Madeira. Belchior Mendes de Morais invadia a bacia do Napo.

O Enorme espaço conquistado tornou-se produtivo e a Coroa portuguesa, necessitando de consolidar a posição, solicitou o consequente trabalho missionário para a área.

Os frades carmelitas e os inacianos, assim como mercenários que foram aprofundando a colonização dos antigos domínios espanhóis no estado do Amazonas.

Espalhavam-se as missões dos jesuítas pelo vale contiguo do Tapagós e mais a oeste, pelo Madeira, enquanto os mercenários se estabeleceram próximo da divisa com o Pará, nos cursos do Urubu e do Uaturmã.

Os Carmelitas disseminaram os seus aldeamentos ao longo do Solimães, do Negro e ao norte no Branco, no actual estado Roraima.

Sempre a ideia de converter os gentios à fé católica e, claro, ampliar o comércio de especiarias. Os religiosos transferiam as missões com frequência, seguindo as margens dos rios.

Esses múltiplos aldeamentos surgiram bastantes povoados, como Cametá, na foz do Tocatins; Airão, Carvoeiro, Moura e Barcelos, no rio Negro; Santarém, na foz Tapajóz; Faro, no rio Nhamundã; Borba, no rio Madeira; Tefé, São Paulo de Olivença e Coari, no Solimães no curso do Amazonas.

É nesse contexto que se inserem as secretas instruções do Marquês de Pombal, primeiro-ministro da rei D. José, passadas ao Capitão General da Capitania do Grão-Pará, João Pereira Caldas, para que fossem fundadas sete feitorias, pelos cursos dos rios amazónicos de Belém até Vila Bela do Mato Grosso e à capital da Capitania do Rio Negro, para apoiar o comércio com as províncias espanholas do Orinoco, na Venezuela e Quito, Equador, assim como do Perú.

Este comércio era antes feito, a partir da colónia do Sacramento, no Uruguai, fundada em 22 de Janeiro de 1680, por Manuel Lobo, então Governador da Capitania Real do Rio de Janeiro, por instruções de Lisboa.

O tratado de Madrid, firmado na capital espanhola, entre os reis D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites fronteiriços, entre as respectivas colónias sul-americanas.

O novo Tratado teve como fim substituir o das Tordesilhas, que na prática já não era respeitado, consagrando o direito à posse, pondo fim às consequentes disputas.

Dentro do projecto de ocupação do sertão amazónico, constituiu-se a Capitania Real de São José de Rio Negro, pela Carta-régia de 3 de Março de 1755, com sede na aldeia de Mariuá, elevada a vila de Barcelos em 1790.

Já no início do século XIX, a sede do governo da Capitania foi transferida para a povoação do Rio Negro, elevada a Vila da Barra do Rio Negro.

Daniel Costa